José Carlos Soares diz que a "Lei dos Bares" voltará a ser discutida em janeiro na Câmara Municipal, durante reunião na OAB

terça-feira, 6 de outubro de 2015

Empresários, promotores de eventos e donos de bares participaram nessa quarta-feira (7) no auditório da OAB-MA, subseção de Imperatriz, situada na rua Simplício Moreira nº 1083, no Centro, de reunião de trabalho proposta pelo promotor Jadilson Cirqueira de Sousa, da 3ª Promotoria Especializada de Justiça de Imperatriz.

Na ocasião foram prestados esclarecimentos jurídicos e orientações aos donos desses estabelecimentos comerciais para que cumpram rigorosamente a Lei nº 1.110/04, a conhecida “Lei dos Bares”, que disciplina o horário de até 2 horas da manhã para o fim das atividades comerciais.

O vereador-presidente José Carlos Soares Barros (PV), que se ausentou da sessão ordinária para representar na reunião o Poder Legislativo, demonstrou satisfação ao observar que “as autoridades fazer valer essa lei existente na Câmara Municipal de Imperatriz”.

“É uma prova que a nossa Casa de Leis transforma os atos e costumes da nossa gente, sendo cumprida pelos munícipes de nossa cidade, pois fico muito contente com essa iniciativa pelo fato de ser vereador durante muito tempo, ocasião em que parabenizo as autoridades por fazer cumprir as leis aprovadas pela Câmara Municipal”, declarou.

Durante a reunião, o vereador-presidente José Carlos Soares garantiu que a “Lei dos Bares” voltará a ser discutida a partir de janeiro do próximo ano. O objetivo é iniciar um projeto de iniciativa popular com mais de 10 mil assinaturas para voltar a discuti-lo.

“Vamos levar esse debate novamente para Câmara Municipal, onde pretendemos discutir os horários de funcionamento das lojas de conveniências, das boates e dos bares de Imperatriz”, assegurou ele.

José Carlos Soares entende que a Lei nº 1.110/04 não é específica para bares, mas simplesmente boates, cujo argumento usado foi contra os bares, o qual a cidade possui mais de cinco mil. “Quem fica até mais tarde são as boates, ficam esperando as faculdades acabar depois das 23h, e as novelas das Globo depois das 23h30”, concluiu.
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