Assis Ramos e Madeira em sintonia por benefícios para Imperatriz

domingo, 4 de dezembro de 2016


No último mês da atual gestão, Imperatriz praticamente tem dois prefeitos: Sebastião Madeira e Assis Ramos. A cooperação entre os dois tem assegurado parcerias antes da passagem de comando

A intermediação da parceria resultou na ornamentação natalina dos principais pontos da cidade, resultado do apoio da Prefeitura de Imperatriz, da Associação Comercial e do Calçadão que dependia de assinatura de Madeira, mas que irá ser assumido pela próxima gestão.

Também, a pedido do prefeito eleito Assis Ramos, o ministro de Meio Ambiente, Sarney Filho, debaterá soluções para o problema do lixão e do esgoto in natura despejado no rio Tocantins e já estará aqui na próxima semana.

O ministro dos Esportes, Leonardo Picciani, e o senador Edison Lobão (DEM-MA) confirmaram presenças na solenidade de inauguração remarcada para o próximo dia 12 (segunda-feira) do novo complexo esportivo Barjonas Lobão, também a pedido dos dois prefeitos - o atual e o próximo.

Assis viabilizou ainda parcerias com o grupo Suzano visando ampliar ações sociais e investimentos nas áreas de esporte, educação e de lazer para jovens e adultos em Imperatriz. “É necessário uma [maior] contrapartida da empresa em ações sociais em nossa cidade”, emendou o prefeito eleito.

Ele também buscou parceria junto ao Ceste (Consórcio Estreito Energia) que deverá viabilizar ao município equipamentos (quadriciclos, lanchas) para serem utilizados durante o período de veraneio nas praias de Imperatriz. Essa iniciativa deverá melhorar e dinamizar o trabalho da Defesa Civil.

Investimentos – Assis Ramos defende ainda a criação de incentivos (e já realizou reuniões nesse sentido) para transformar Imperatriz em um grande pólo calçadista-coureiro visando atrair investidores de outras cidades e estados.

Em Brasília, o prefeito eleito foi recepcionado pelo senador João Alberto (PMDB-MA) e o deputado federal João Marcelo (PMDB-MA) que visitaram ministérios e garantiram alocar emendas para investimentos em obras em Imperatriz, a maior cidade do interior do Maranhão.

"O prefeito Madeira, desde o resultado da eleição, tem se mostrado solicito e tem cooperado de todas as formas com nossa equipe de transição", disse o prefeito eleito Assis Ramos. “Temos viabilizado esforços, antes de assumir o mandato, para conseguir benefícios e investimentos para Imperatriz”, finalizou.

Roseana comemora evolução do IDH no Maranhão

A ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) comemorou os números do Atlas do Desenvolvimento Humano, que elevou o IDH no Maranhão durante a sua gestão e avaliou que este resultado é fruto do esforço que o seu governo fez.

“Os avanços registrados no IDH são, na grande maioria das vezes, mais lentos do que os resultados que conseguimos levar de imediato em diversos setores, como é exemplo da saúde, onde, em curtíssimo prazo, o meu governo fez o maior programa de melhoria no atendimento já realizado em todo o Maranhão”, disse.

Para a peemedebista, os dados reforçam o compromisso da sua gestão. “Esses dados só reforçam o compromisso que tivemos ao logo do meu mandato para melhorar a vida das pessoas”, ressaltou.

“Construímos, geramos emprego e renda, atraímos dezenas de empresas e capacitamos cerca de 500 mil pessoas no programa Maranhão Profissional. É incontestável! Demos oportunidade de verdade, e é disso que o Maranhão precisa”, completou.

Roseana Sarney disse ter ficado feliz por ver o resultado de seus esforços começarem a aparecer nas estatísticas de institutos nacionais. 

“Fico muito feliz por hoje ver, nesses novos números, que valeu a pena todo o esforço que fizemos”, finalizou.

Candidato maranhense recebeu gabarito do Enem antes da prova, diz PF

sexta-feira, 2 de dezembro de 2016

Um candidato do Maranhão seria um dos beneficiados do esquema que vazou a redação e as provas do primeiro e do segundo dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016.

De acordo com documento enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público Federal (MPF), o candidato, que não teve o nome revelado, junto com outro de Minas Gerais, recebeu antes da aplicação dos exames a foto do gabarito da prova e o tema da redação.

Ainda segundo a PF, ambos foram presos em locais diferentes – Maranhão e Minas – no dia do exame, mas tiveram acesso a mesma fotografia com os gabaritos e apenas os intermediários foram diferentes.

No caso da redação, por meio de analise nos celulares dos acusados, foi possível ver que a dupla pesquisou sobre o tema cerca de 3 horas antes da realização da prova.

Para a PF, são claros os indícios de que nos dois casos o vazamento teve a mesma origem.

Piracanjuba anuncia fábrica em Imperatriz

O prefeito Sebastião Madeira participou nesta quinta-feira (1º de dezembro) nas dependências das antigas instalações da Cooperleite, localizada na rua Leôncio Pires Dourado, no Bacuri, da solenidade de anúncio de instalação da tradicional indústria de laticínios Piracanjuba em Imperatriz.

Presentes também ao evento o diretor-presidente do grupo Mateus, Ilson Mateus, o diretor-presidente da Piracanjuba, Cesar Hellou e o Secretário de Indústria e Comércio do Estado Simplício Araujo.

Na ocasião, Madeira reconheceu a importância do grupo Mateus que contribui no fortalecimento da economia, geração de milhares de empregos e a renda à população de Imperatriz e de vários municípios da região Tocantina.

“Ele (Mateus) é um empresário que tem ajudado o desenvolvimento do Maranhão”, disse ele, que também destacou a chegada do novo empreendimento em Imperatriz, a indústria da Piracanjuba.

O prefeito assinalou que “Imperatriz possui uma logística excepcional e que mais de cinquenta por cento da produção será encaminhada para a região nordeste e norte do Brasil” .  “Temos mão-de-obra qualificada, povo trabalhador e que não tem a filosofia do emprego público e da acomodação”, disse ele.

Madeira observou que a cidade possui vários empresários que começaram vendendo lanche na garupa de uma bicicleta, e cresceram junto com o desenvolvimento de Imperatriz. “Nós queremos dar as boas-vindas a esse investimento que cresce a nossa cidade, e louvar ainda a iniciativa do empresário Mateus e do Governo do Maranhão”, frisou.

O empresário Ilson Mateus comentou que “tinha a convicção de convidar o diretor-presidente da Piracanjuba Cesar Hellou a instalar uma unidade em Imperatriz”. “Falei pra ele: Você fabrica e eu vendo os produtos, pois essa é minha parcela de contribuição para com a nossa cidade e região, a qual gosto muito, sou filho de Imperatriz”, disse.

Mateus reitera que pretende fazer o melhor por Imperatriz e conversou com o secretário de Estado, Simplício Araújo para viabilizar esforços para a instalação da indústria Piracanjuba em Imperatriz e o Estado tem sido parceiro nessa empreitada

Prefeitura de Imperatriz decreta situação de emergência na Saúde

O prefeito Sebastião Madeira (PSDB), decretou Estado de Emergência na Saúde, em Imperatriz.

O documento é datado de 30 de novembro e foi publicado em jornal nesta quinta-feira (1º).

“Fica decretada a situação de emergência econômico-financeira, no âmbito do Poder Público Municipal, especificamente no âmbito da Secretaria Municipal de Saude, garantindo-se a continuidade dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saude (SUS), mediante a adoção de medidas que se façam necessárias para o fiel cumprimento do presente Decreto, fundadas na redução de despesas, e no contingenciamento de gastos”, diz o artigo primeiro do decreto.

O decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, nesse caso, a partir desta quinta-feira (1º).

Na tarde desta quinta-feira o Portal Imirante Imperatriz manteve contato com a assessoria da prefeitura, para quem solicitou uma nota sobre o decreto. A assessoria não enviou qualquer posição até o encerramento desta publicação.

Flávio Dino reúne prefeitos para dizer que "tem pouco dinheiro disponível" para os municípios

quinta-feira, 1 de dezembro de 2016

Os prefeitos que decidiram comparecer ao encontro promovido pelo governador Flávio Dino (PCdoB), hoje (1º) no Rio Poty Hotel, saíram do evento desconsolados.

Num discurso de mais de uma hora, o comunista apenas apresentou ações da sua gestão e se lamentou pela falta de recursos.

E foi ao falar de dinheiro que ele mais decepcionou os gestores eleitos e reeleitos: segundo Dino, não há dinheiro disponível para ajudar os municípios.

“Eu tenho hoje pouco dinheiro disponível”, disse, explicando que antes da ajuda a prefeitos tem três prioridades: pagar a folha de pessoal, manter as unidades de saúde funcionando e pagar dívidas de empréstimos.

Apesar disso, o governador classificou de “lenda” a tese de que ele não ajuda os municípios porque não quer.

“Às vezes eu não posso, eu não consigo ajudar porque não tem recurso e a gente não pode fazer coisa impossível. Há uma lenda segundo a qual a gente não ajuda os municípios porque não quer. E o que eu quero afirmar para vocês é que isso não é verdade. A gente quer ajudar”, jurou.

Indicação do deputado Léo Cunha levará melhorias a municípios

O deputado estadual, Léo Cunha (PSC) indicou mais quatro cidades para compor a lista de municípios beneficiados pelo programa estadual “Maranhão Mais Justo e Mais Competitivo”. Na indicação, consta que Açailândia, Itinga, Bom Jesus das Selvas e Buriticupu também sejam contemplados com melhorias na segurança, água e infraestrutura.

O documento de número 709/16, publicado dia 24 no Diário da Assembleia solicita aquisição de motoniveladoras, implantação de sistema de abastecimento de água, melhorias nas rodovias e aquisição de viaturas.

“As motoniveladoras vão garantir melhorias na infraestrutura das estradas vicinais, enquanto os poços artesianos são necessários por conta dos grandes períodos de estiagem nos municípios. Todos os municípios que receberam indicações minhas necessitam dessa assistência, fiz um levantamento sobre as necessidades de cada lugar e sei exatamente dos problemas enfrentados diariamente pelos moradores de cada região”, explicou.

O deputado também ressalta que a aquisição de novas viaturas vai garantir melhores condições de policiamento à população. “São solicitações que visam garantir segurança e combater à criminalidade com ações para prevenção, preservação e restauração da ordem pública. Contamos com o apoio do governo para que este projeto siga em frente e leve benefícios à população de cada município”, finalizou.

Justiça federal decreta prisão de empresário de Imperatriz

A pedido do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), a Justiça Federal decretou a prisão preventiva do empresário Roberto Luiz da Silva Logrado, acusado de manter esquema milionário de sonegação fiscal, além do sequestro de seu patrimônio e de familiares, até o valor de R$ 173.152.706,56 milhões.

Como fruto da decisão judicial, já foram bloqueados R$ 8,6 milhões em saldos financeiros e realizada a indisponibilidade de nove veículos registrados no nome família Logrado. O empresário está foragido desde o dia 9 de setembro de 2016, quando foi expedido mandado de prisão preventiva.

O pedido de prisão foi feito pela Procuradoria da República no município de Imperatriz (PRM/Imperatriz), a partir de investigação realizada pelo MPF como desdobramento da Operação “Abatedouro”, ocorrida no ano de 2006.

Na operação, a Receita Federal apurou a existência de um grupo econômico formado por sociedades empresariais – Grupo Frisama – que atua no ramo do abate e frigorificação de carne e por meio do qual foi montado esquema de sonegação fiscal nas dependências do Frigorífico do Sudoeste do Maranhão – Frisama, localizado na cidade de Açailândia e administrado por Roberto Logrado. A quadrilha sonegou R$ 1,5 bilhão em impostos.

As empresas que compõem o grupo Frisama e atuam no Maranhão, são: Frigorífico Açailândia Ltda (Feisama), Frigorífico Industrial Açailândia e Industrial e Comercial de Alimentos Ltda. Já no estado do Pará, foram identificadas as empresas Frigorífico Eldorado Ltda (Friel), Matadouro Eldorado Ltda e Frigorífico Industrial Altamira Ltda, constituídas em nome de “laranjas”.

De acordo com as investigações, o Frisama celebrava contratos fictícios de prestação de serviço com terceiras empresas contratantes. O recolhimento dos tributos deveria ser realizado por essas empresas que, na verdade, eram constituídas no nome de “laranjas”, com exclusivo propósito de sonegar os tributos devidos à Receita Federal. Os dados da Receita mostraram que Logrado chegou a utilizar como administradores pessoas analfabetas, sem bens e com suspeita de que nem sequer existem.

Por meio de fiscalização da Receita Federal foram constatadas diversas irregularidades na atuação do grupo Frisama, tais como: omissão de dados geradores de contribuição previdenciária (a exemplo da remuneração de empregados), movimentação financeira incompatível com a receita bruta declarada pela empresa e movimentação financeira de empresa declarada à Receita como inativa.

No decorrer das investigações, o MPF promoveu pesquisa patrimonial do acusado identificando os terceiros usados para ocultação dos bens pertencentes a Roberto Logrado, sendo eles a ex-esposa do empresário e os três filhos, Jacqueline Santos Logrado, Vitor Santos Logrado e Diego Santos Logrado. Dentre os bens registrados no nome do acusado e família, estão carros de luxo, quinze fazendas localizadas no Maranhão e Pará, além da Faculdade Vale do Aço Ltda, localizada no município de Açailândia/MA.

Atendendo aos pedidos do MPF, a Justiça decretou: a prisão preventiva de Logrado; o sequestro (já cumprido) de nove veículos; apreensão de cotas sociais de 11 empresas localizadas no Maranhão e Pará (dentre elas frigoríficos, empresa de turismo, informática, distribuidora de alimentos e a Faculdade Vale do Aço); apreensão de R$ 173.152.706,56 mantidos por Roberto Logrado e seus três filhos (Jacqueline, Vitor e Diego Logrado), dos quais R$ 8.684.407,43 já foram bloqueados; indisponibilidade de 15 imóveis registrados no nome da família, bem como quebra de sigilo bancário de Logrado, ex-esposa e filhos, e de mais seis empresas integrantes do grupo Frisama.

Fonte: (aqui)

Após pressão, governo comunista recua em projeto de aumento de impostos no Maranhão

O Governo do Estado recuou e admitiu alteração na redação do texto dos dois projetos de lei que tramitam na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa, e que instituem aumento de imposto no Maranhão. 

A manobra, que na prática representa uma reforma do Sistema Tributário do estado, foi revelada ontem (30) com exclusividade por O Estado (reveja).

Ao veículo, o deputado estadual Rafael Leitoa (PDT), presidente da CCJ, afirmou que em audiência, o secretário de Estado da Fazenda (Sefaz), Marcellus Ribeiro Alves, apontou “equívocos” na redação.

“Não existe ilegalidade, o que existem são equívocos que serão corrigidos por meio de emendas que eu vou apresentar na CCJ na próxima terça-feira, data em que apresentarei meu voto enquanto relator”, disse.

Leitoa explicou que não haverá cumulação de multa de mora e aumento de juros, em 1% com a taxa Selic – como destaca o texto original do projeto de lei 202/2016, e já considerado ilegal pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

“Neste trecho que diz respeito à taxa Selic, faltou na verdade uma palavra que diz trata do período. Não haverá aquela cumulação de taxa de 1%, como está descrito. Esse foi um dos equívocos apontados pelo secretário durante a audiência que realizamos ontem [terça-feira] e o texto será alterado”, explicou.

Leitoa também rebateu o posicionamento do colega Eduardo Braide (PMN), a respeito da “penalização ao contribuinte” no estado. Ele disse que, ao contrário do exposto por Braide, haverá redução, e não aumento de imposto.

“O Projeto de Lei n.º 202 traz aqui nos seus artigos a situação de multa de mora, que fala com relação ao limite de 20%. Esse limite na lei estadual aprovada por esta Casa em 2002, era de 30%, ou seja, o projeto de lei vem a reduzir esse valor da multa e criar o mecanismo de 0,33% ao dia e aí limitando o contribuinte a ter 60 dias para pagamento dessa multa”, disse.

Confisco

O pedetista afirmou que, diferentemente do que apontou Eduardo Braide, o projeto de lei 204/2016, não tem caráter de confisco.

“O projeto nº 204, ele traz exatamente a isonomia entre quem é legal e quem não está legal, pois este regramento já existe na nossa legislação estadual, que é o regulamento do ICMS no seu Artigo 17, inciso 4, que prevê adição de 50% para venda a contribuinte inscrito. A agregação já é de 50%, o que ocorre é que Estado agora coloca e equilibra quem não é inscrito, mas que pratica atividade, que é a necessidade de estar inscrito no cadastro do ICMS. Ou seja, aquele comerciante que a gente não pode deduzir se é legal ou não, por ser pequeno, ou não, é que vai valer também para 50% e vai dar uma justiça e isonomia a quem está legal”, completou.

Apesar de defender a antecipação de 50% do ICMS, Leitoa admitiu que outro trecho do projeto de lei será alterado.

No texto original, o governador Flávio Dino (PCdoB) havia revogado dispositivos do Regulamento do ICMS, que previa o recolhimento do imposto até o dia 20 do mês subsequente ao da operação. Leitoa apresentará emenda para alterar a redação.

“Vamos apresentar as emendas na terça-feira”, resumiu, sem dar mais detalhes.

Flávio Dino receberá selo da Unicef por avanços na saúde e educação infantil na gestão de Roseana Sarney


Um relatório divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na quarta-feira (30) confirma que houve avanços significativos, durante a gestão da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), para o público infantil no Maranhão.

Os dados mais recentes referem-se ao período 2011/2014, exatamente o do último mandato da peemedebista, quando foram realizadas pesquisas em 148 municípios maranhenses.

Um dos fatores da melhora, segundo o Unicef, é a diminuição da taxa de mortalidade infantil: caiu 7% no estado, contra 5,2% no resto do país no mesmo intervalo.

Já o acesso das maranhenses ao pré-natal cresceu 32,7% – mais de 25 pontos percentuais a mais que a média no resto do país, de apenas 5,4%.

Ainda sendo os dados, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 28,1% para 37,3%. E o número de bebês registrados antes de um ano de idade aumentou 4%, contra 1,1 no Brasil.

No quesito Educação, também houve relevante melhora. Entre 2011 e 2014, segundo o relatório do Unicef, a distorção idade-série nos municípios maranhenses caiu 9,2%, enquanto que em outras cidades brasileiras a queda foi de 7,9%.

Foram esses dados que permitiram ao Estado do Maranhão receber o chamado Selo Unicef, em evento que ocorrerá amanhã (2), no Palácio dos Leões e a premiação conquistada pela gestão da ex-governadora, Roseana Sarney (PMDB), será entregue ao governador comunista, Flávio Dino (PCdoB).

Os avanços na saúde e educação infantis apontados pelo Unicef na gestão de Roseana Sarney serão reconhecidos por meio de uma premiação intitulada Selo Unicef, entregue ao governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões.

Resta saber se o governador Flávio Dino reconhecerá publicamente, depois da premiação, o avanço registrado no estado durante a gestão de sua adversária…

Edilázio pede abertura de procedimento contra secretário Clayton Noleto

O primeiro secretário da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Edilázio Júnior (PV), protocolou na manhã de ontem requerimento junto à Mesa Diretora da Casa, com pedido de abertura de procedimento, por crime de responsabilidade, contra o secretário de Estado da Infraestrutura, Clayton Noleto.

O pedido toma por base o artigo 33, § 2° da Constituição do Estado, que autoriza o Poder Legislativo a abrir procedimento contra secretários de estado e os ocupantes de cargos não prestarem informações solicitadas pela Casa quando solicitadas, num prazo máximo de 30 dias.

No mês de outubro o deputado Edilázio Júnior encaminhou o requerimento número 443/2016 a Clayton Noleto, após deferimento da Mesa Diretora, que solicitava ao gestor a relação dos municípios beneficiados com o “Programa Mais Asfalto”, bem como o cronograma de obras.

O secretário, contudo, jamais prestou as informações. “Clayton Noleto pode se tornar no primeiro secretário do governo Flávio Dino inelegível para as próximas eleições”, disse.

Edilázio apontou o uso eleitoreiro do programa durante as eleições 2016 pelo Poder Executivo.

“O Mais Asfalto foi um programa a bel prazer do governador. É um programa sem nenhum critério. Não existe cronograma de obra, muito menos orçamento detalhado e nem houve licitação alguma para as obras realizadas. Foi um programa utilizado tão somente para tentar mudar a intenção de votos nos municípios”, disse.

Edilázio reafirmou o pedido de abertura de procedimento contra o secretário Clayton Noleto e pediu isenção da Mesa Diretora na apreciação do requerimento.

“Peço aqui aos meus colegas que honrem os seus mandatos em aprovar este requerimento e que possamos respeitar a Constituição, que nós fazemos isso no início dos nossos mandatos e juramos com a mão sobre esta Constituição e que possamos, assim, respeitar e aprovar a convocação deste secretário. E seja aprovado o requerimento para abertura do processo de crime de responsabilidade contra o mesmo”, concluiu.

Se condenado, secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, poderá ficar inelegível para disputar as próximas eleições por conta do crime de responsabilidade, ao não responder o requerimento do deputado Edilázio Júnior (PV) sobre informações de uma programa da sua pasta em um periodo de 30 dias.

Veja os deputados maranhenses que votaram a favor da emenda que cria punição para os juizes e membros do MP por abuso de autoridade

Os parlamentares aproveitaram a madrugada desta quarta-feira (30), quando o país estava abalado com a tragédia de que foi vítima o time da Chapecoense para aprovar o pacote de medidas contra a corrupção, alterando com propostas de punição a juízes e membros do Ministério Público por abuso de autoridades.

O assuntos dividiu a opinião do país e virou a pauta do momento. Vejam quais foram os parlamentares maranhenses que votaram a favor da retaliação, entre eles o autor da emenda:

Weverton Rocha – PDT (autor da emenda)
- Waldir Maranhão – PP
– João Marcelo Souza – PMDB
– Juscelino Filho – DEM
– Junior Marreca – PEN
– Alberto Filho – PMDB
– Andre Fufuca – PP
– Cleber Verde – PRB
– Jose Reinaldo – PSB
– Pedro Fernandes – PTB
– Aluísio Mendes – PTN


Weverton Rocha é hostilizado e chamado de "corrupto" por cidadãoes nos aeroportos de Brasília e São Luís

A vinda do deputado federal Weverton Rocha (PDT) para seu estado, no Maranhão, não foi das melhores hoje, dia 30. Weverton foi hostilizado tanto no embarque quanto no desembarque.

Primeiro foi no Aeroporto Internacional de Brasília – Distrito Federal, quando ele foi abordado por um homem que se identificou como Ricardo Roque, que tentou barrar sua ida para capital maranhense. O pedetista quase sai aos tapas com o cidadão.

Na sua chegada em São Luís foi ainda pior. Ao desembarcar no Aeroporto Marechal Hugo da Cunha Machado, Weverton foi chamado de “corrupto”. Cercado de assessores, ele foi embora sem nem olhar para trás.

Toda confusão em torno do deputado federal foi por causa da sua emenda que estabelece a possibilidade de punição de magistrados, procuradores e promotores por crime de abuso de autoridade. Muitos consideram que o texto de Weverton é para tentar intimidar os responsáveis pela Lava Jato.

Clique e veja:

Aeroporto de Brasília
Aeroporto de São Luís

Governo quer "massacrar" os maranhenses com aumentos de mais impostos no MA

quarta-feira, 30 de novembro de 2016

O governador Flávio Dino (PCdoB) encaminhou dois projetos de lei à Assembleia Legislativa que instituem o aumento de imposto no Maranhão. 
Os projetos preveem criação de multa de mora, aumento de juros e cumulação com a taxa Selic, além do aumento na antecipação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 30% para 50% em todo o estado.
O alerta foi feito na sessão de ontem pelo deputado estadual Eduardo Braide (PMN), que manifestou votos contrários às propostas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Casa e chamou a atenção para o risco de penalização do contribuinte, agravamento da recessão e aumento do desemprego no Maranhão.
Após a manifestação de Braide, o presidente da CCJ, deputado Rafael Leitoa (PDT) retirou os textos de pauta, pediu audiência com o secretário de Estado da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, e marcou a votação para sessão extraordinária que ocorrerá hoje.
Os projetos, que na prática representam uma reforma do Sistema Tributário do estado, segundo Braide, apresentam ilegalidades e ferem a Constituição.
O de número 202/2016, por exemplo, que trata da multa e dos juros de mora, bem como do parcelamento de créditos de natureza não tributária [aluguel ou valor devido ao estado que não tenha relação com imposto], cria a figura da multa de mora, que até então não existe. Cria também a figura da multa de mora diária de 0,33% ao dia e que pode chegar a 20%.
O parágrafo segundo do texto, destaca que os juros de mora serão a taxa Selic. Mas no parágrafo quinto, amplia: “os juros de mora incidirão a partir do primeiro dia após a data do vencimento, no percentual de 1%”. Ou seja, na prática, haverá soma da multa de mora no débito, com os juros de mora – ligada à taxa Selic -, e mais 1% instituído.
“O Superior Tribunal de Justiça [STJ] já decidiu que a taxa Selic não pode ser cumulada com juros moratórios, conforme previsto no projeto encaminhado pelo Governo do Estado”, disse.
O entendimento do STJ explorado por Braide na manifestação de voto, apresenta jurisprudência com a decisão do ministro Humberto Martins, de 2012, que estabelece como inadmissível a cumulação da taxa Selic com índices de correção monetária e juros de mora.
Inconstitucional – O projeto do governador Flávio Dino também fere o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, ao propor que – em caso de dívida por parte do contribuinte -, “o pedido de parcelamento importa em confissão irretratável da dívida e renúncia da impugnação ou recurso administrativo ou judicial, bem como desistência dos já interpostos”.
O texto da Constituição estabelece que “…a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito”.
“O projeto fere a Constituição no seu artigo 5º, inciso XXXV. Quero acreditar que o governador assinou essa mensagem sem ler”, completou o parlamentar.
Braide também chamou atenção para outro trecho que compromete o projeto de lei. “Como se não bastasse, o projeto ainda prevê que o débito de natureza não tributária poderá ser inscrito em cadastros restritivos de crédito ‘no interesse da Administração Pública’ – segundo redação do projeto – dando ao Estado um amplo poder discricionário, o que pode ensejar possíveis injustiças. Afinal, o que seria esse interesse da administração pública?”, questionou.

Imperatrizense livra-se de tragédia ao não ser relacionado para jogo da Chapecoense

O meia-atacante Lourency Rodrigues, de 20 anos, nasceu em Imperatriz (MA) e compõe o elenco da Chapecoense.
Ele não foi relacionado para o jogo contra o Nacional, da Colômbia, e ficou em Chapecó, em Santa Catarina.
Após saber da tragédia desta madrugada, manifestou-se nas redes sociais, lamentou a morte dos companheiros e agradeceu pelo que chamou de “livramento de Deus”.
Na queda do voo que levaria o time para a disputa da Copa Sul-americana morreram 76 pessoas, entre elas outro maranhense, o atacante Ananias, de 25 anos.
Familiares de Lourency também lamentaram a morte dos colegas e agradeceram a solidariedade nas redes sociais.
Lourency está na Chapecoense desde 2015.

No Maranhão, jogou nas categorias de base do JV Lideral, de Imperatriz, e do Sabiá, de Caxias.
Nesta temporada, o jogador maranhense vem sendo aproveitado tanto no time principal quanto na categoria sub-20.

Flávio Dino lamenta tragédia do Chape, mas não se coloca à disposição da família de maranhense e nem decreta luto

Após a queda do avião que vitimou 76 pessoas, entre eles o jogador maranhense, Ananias Monteiro, na madrugada desta terça-feira (29), o governo do Maranhão se manifestou.

Por meio de uma nota fraca de apenas um parágrafo publicada no site oficial do Estado, o governo lamentou o desastre e ressaltou os sentimentos à família do jogador maranhense e de Lucas Gomes, que atuou pelo Sampaio Corrêa em 2013.

O governador Flávio Dino e o secretário de Esporte do Estado, Márcio Jardim, em suas redes sociais, também lamentaram a tragédia. (veja abaixo)

Entretanto nas manifestações públicas, tanto a oficial quanto a feita de forma pessoal por Dino e Jardim, nada é dito sobre uma possível ajuda do governo aos familiares de Ananias.

Nenhuma das autoridades se colocaram à disposição e o governo nem sequer decretou luto oficial no Estado, como fez os governantes de outros estados e o próprio presidente Michel Temer.



Senadores maranhenses votam a favor da PEC do Teto

O plenário do Senado concluiu no início da madrugada de quarta-feira (30), em Brasília – noite de terça-feira (29), em São Luís (MA) – a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos. 

A PEC ainda precisa ser analisada em segundo turno, previsto para 13 de dezembro.

O texto-base da proposta já havia sido aprovado na noite desta terça (29), mas, para concluir a votação, os senadores precisavam analisar três destaques (sugestões de alteração ao texto), que acabaram todos rejeitados. Um deles, por exemplo, excluía os investimentos em saúde e em educação do teto.

Os três senadores maranhenses no exercício do mandato – João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Pinto Itamaraty (PSDB) – votaram a favor da proposição.

Por se tratar de uma proposta de mudança na Constituição, a proposta, para ir a segundo turno, precisava ser aprovada por pelo menos três quintos dos parlamentares (49 dos 81) e recebeu 61 votos (14 senadores foram contra) – saiba como cada senador votou.

Juiz proíbe Banco do Brasil de fechar agências no Maranhão

O juiz Douglas Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, proibiu hoje (29) o Banco do Brasil de fechar agências no Maranhão

Na semana passada a empresa informou que vai fechar cinco agências no estado – uma delas é a concorrida Agência Deodoro, de grande fluxo de clientes.

“A decisão que prolatei hoje tem o objetivo de resguardar direitos dos consumidores e o patrimônio do próprio”, explicou o magistrado, por meio de sua conta no Twitter.

A decisão atende a Ação Civil Pública do Procon-MA por meio da qual se requeria pleno funcionamento de todas as agências no estado e, ainda, que o BB prestasse esclarecimentos sobre as notícias veiculadas a respeito do fechamento das unidades, além da exposição das medidas que seriam tomadas em favor dos consumidores caso a decisão seja efetivada.

Luis Fernando ganhando espaço e reconhecimento nacional no PSDB

segunda-feira, 28 de novembro de 2016

Luis Fernando e Sebastião Madeira com o Ministro das Cidades, Bruno Araújo (ambos do PSDB) 
A votação absoluta do prefeito eleito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (PSDB), continua repercutindo. No Encontro Nacional dos Prefeitos do PSDB, realizado em Brasília na última sexta-feira, dia 25, o presidente do Instituto Teotonio Vilela (ITV), senador José Aníbal, ressaltou a destacada votação do tucano ao saudá-lo .


“O Luis Fernando foi eleito prefeito de São José de Ribamar com 96,17%. Haja voto, hein! E é a terceira cidade do Maranhão!”, comentou Aníbal, para os aplausos da plateia presente no auditório Nereu Ramos, na Câmara Federal.

O Encontro Nacional do PSDB reuniu os prefeitos eleitos pelo partido e lideranças da alta cúpula tucana, entre elas, o senador Aécio Neves, ministros, governadores e o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

O percentual de 96,17% dos votos registrados em favor de Luis Fernando já havia sido destacado, recentemente, na mídia nacional, por meio da coluna do jornalista Cláudio Humberto, que circula em diversos jornais diários em todo país e na internet.

Ciente da responsabilidade com a reconstrução do município de São José de Ribamar, Luis Fernando aproveitou o encontro para fazer contatos com ministros e demais lideranças tucanas.

“É claro que qualquer político fica honrado em obter a votação que conseguimos ter em São José de Ribamar. Mas agora o momento é de arregaçarmos as mangas e buscar soluções para melhorar a qualidade de vida do ribamarense. E é isto que também estamos fazendo aqui: costurando relações e apoios para somarmos ao esforço que faremos na reconstrução da nossa cidade”, afirmou Luis Fernando ao ser questionado por uma repórter sobre o resultado das eleições.

Emílio Resende "cagueta" Ricardo Murad para Polícia Federal

O ex-secretário de Saúde do governo Roseana Sarney, Ricardo Jorge Murad, foi delatado à Superintendência da Polícia Federal do Maranhão como o responsável direto pela escolha das empresas que seriam contratadas, sem licitação, para prestaram serviços ao Estado no período em que ele comandava a pasta.
Em depoimento a Polícia Federal, o empresário Emílio Borges Resende delata  o envolvimento de Murad para o delegado responsável pelas investigações, Wedson Caje Lopes.
O empresário afirma em seu depoimento concedida à Polícia Federal no dia 9 de outubro – durante segunda fase da Operação Sermão aos Peixes (denominada de Operação Abscôndito e Voadores) -, que em alguns casos, a mando de Ricardo Murad, um subalterno dele simplesmente ligava para a unidade hospitalar e ao instituto responsável informando qual empresa iria prestar o serviço e determinava a contratação”.
“O acerto sobre qual empresa iria prestar serviço em determinado hospital era decidido diretamente por Ricardo Murad, diz um trecho do depoimento bombástico, que levou os investigadores a intensificar as apurações sobre Murad.
O dono do instituto especificou que o ex-secretário de Saúde era a pessoa que dava a “palavra final” em todos os assuntos mais relevantes, não apenas na empresa COBRA, como em todas as empresas que prestavam serviços à Bem Viver.
Emílio é um dos diretores da Associação Bem Viver e dono do Centro de Oncologia Brasileiro (COBRA). Ele já foi preso duas vezes por integrar o esquema criminoso que desviou milhões dos cofres públicos da saúde do Maranhão.
Em contato com a reportagem, a assessoria de Ricardo Murad disse que ele não se manifestaria.
Veja nas imagens abaixo o depoimento:
Entenda o caso.
Na época da gestão de Ricardo Murad, a saúde pública estadual era terceirizada. Ao passar a atividade para entes privados, o gestor teria fugido dos controles da “Lei de Licitação”, empregando profissionais sem concurso público e contratando empresas sem licitação.
No período de investigação, os recursos destinados pela União ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão por meio do Ministério da Saúde foram de R$ 2 bilhões.
O nome da operação é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade. Foi realizada em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF).
 
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